Termos de Uso
Atualizados em 12 de outubro de 2026
1. Quem somos
Este site é a loja virtual da LUCCERNA DESIGN LTDA (Luccerna Design), CNPJ 67.715.233/0001-41. Loja 100% online, sem atendimento presencial: todo o atendimento é feito pelo WhatsApp (54) 9 9613-1399 e pelo e-mail atendimento@luccernadesign.com.br. Os dados completos estão no fim desta página.
Ao navegar e comprar aqui, você concorda com estes termos, com a Política de Privacidade e com a política de Trocas e Devoluções. Nada aqui reduz os seus direitos pelo Código de Defesa do Consumidor.
2. Sua conta
Para comprar, pedimos nome, e-mail e celular, e criamos uma conta para você acompanhar o pedido. Na compra rápida a conta é criada sem você precisar escolher senha; se quiser entrar depois, use “Esqueci a senha” com o mesmo e-mail.
Mantenha seus dados corretos — é por eles que entregamos o pedido e emitimos a nota fiscal.
3. Produtos, fotos e preços
Descrevemos cada produto com medidas, voltagem, potência e acabamento. As cores das fotos podem variar um pouco conforme a tela do seu aparelho. Na dúvida, chame no WhatsApp antes de comprar.
Vale o preço que aparece no resumo do pedido no momento em que você confirma a compra. Pagamentos à vista (PIX ou boleto) têm 10% de desconto, já mostrado no checkout.
4. Pedido e pagamento
O pagamento é processado pelo Mercado Pago, por PIX, cartão de crédito ou boleto. O pedido é confirmado quando o pagamento é aprovado, e você recebe a confirmação por e-mail.
Se um produto ficar indisponível depois do pagamento, avisamos você e devolvemos o valor integral pelo mesmo meio de pagamento — ou, se você preferir, combinamos outra peça.
5. Entrega
O valor do frete (ou o frete grátis) e o prazo aparecem no checkout, antes de você confirmar. Enviamos para todo o Brasil e mandamos o código de rastreio por e-mail.
Se a entrega atrasar, inclusive por causa da transportadora, nós acompanhamos e resolvemos com você — a responsabilidade pela entrega perante você é da Luccerna.
6. Arrependimento, trocas e garantia
Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento, sem precisar explicar o motivo, e recebe de volta tudo o que pagou, frete incluído (CDC, art. 49).
Todos os produtos têm a garantia legal de 90 dias (CDC, art. 26) e a garantia contratual de 12 meses, que se soma à legal. Como pedir, prazos de reembolso e o que a garantia cobre estão em Trocas e Devoluções.
7. Uso do site
Textos, fotos, marcas e o layout deste site pertencem à Luccerna ou aos seus parceiros e não podem ser copiados para uso comercial sem autorização.
8. Atendimento e foro
Para qualquer dúvida ou problema, fale com a gente pelo WhatsApp (54) 9 9613-1399 ou pelo e-mail atendimento@luccernadesign.com.br. Estes termos seguem as leis brasileiras. Se for preciso levar uma questão à Justiça, você pode fazê-lo na cidade onde mora (CDC, art. 101).
LUCCERNA DESIGN LTDA
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Endereço (CNPJ): Rua Pedro Álvares Cabral, 286 - Triângulo, Carlos Barbosa - RS, CEP 95185-000
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